SAPL - Câmara Municipal de Fátima do Tocantins/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/03/2026 - 19:14	Encerramento: 05/03/2026 - 20:14

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Turno:	Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas do município de Fátima/TO.	Não informada

4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura