SAPL - Câmara Municipal de Fátima do Tocantins/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 19:40	Encerramento: 05/05/2026 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: José Antônio Santos Andrade - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Municipal n° 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e dá outras providências.	Não informada
2 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 Processo: - Autores: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Turno:	Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências."	Não informada
3 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Turno:	Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências."	Não informada