{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Santos Andrade - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 003/2026 que: \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do valor que comp\u00f5e a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Agente de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: \"Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de F\u00e1tima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, nos termos da Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}