| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDA ANDRESSA
Turno:
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Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para criação e implementação de um Projeto de Piscicultura Integrada à Agricultura Familiar.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDA ANDRESSA
Turno:
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Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para a disponibilização contínua de acompanhamento psicológico para alunos e professores da rede municipal de ensino.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDA ANDRESSA
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Santos Andrade - PREFEITO
Turno:
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Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre Alteração do valor que compõe à remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências.
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Não informada |
