{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EDUARDA ANDRESSA", "ementa": "Requerimento para solicitar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Piscicultura Integrada \u00e0 Agricultura Familiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EDUARDA ANDRESSA", "ementa": "Requerimento para solicitar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de acompanhamento psicol\u00f3gico para alunos e professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDUARDA ANDRESSA", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Dom\u00e9sticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Santos Andrade - PREFEITO", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de F\u00e1tima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, nos termos da Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o do valor que comp\u00f5e \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Agente de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}