Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei 002/2026 que: "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Fátima e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas do município de Fátima/TO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências." - - |
Não há resultado |