1 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: LUCAS BARROS
|
Requerimento para que faça uma extensão de rede elétrica para o setor SOL NASCENTE.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: LUCAS BARROS
|
Requerimento para que faça colocar guardas masculinos diurnos para as escolas municipais.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO
|
Requerimento para que venha colocar lâmpadas na frase Eu Amo Fátima, as lâmpadas estão apagadas.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO
|
Requerimento para que venha fazer reposição luminárias na rua Josefina Inácio Portugual.
|
Matéria não votada
|
5 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Autores: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
|
Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências."
|
Matéria não votada
|
6 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências."
|
Matéria não votada
|
