Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que venha fazer reposição luminárias na rua Josefina Inácio Portugual. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que venha colocar lâmpadas na frase Eu Amo Fátima, as lâmpadas estão apagadas. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento para que faça colocar guardas masculinos diurnos para as escolas municipais. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requerimento para que faça uma extensão de rede elétrica para o setor SOL NASCENTE. - - |
Não há resultado |