1 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Parecer sobre o Projeto de Lei 002/2026 que: "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Fátima e dá outras providências."
|
Matéria não votada
|
2 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas do município de Fátima/TO.
|
Matéria não votada
|
3 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Autores: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
|
Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências."
|
Matéria não votada
|
