Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Santos Andrade - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |