Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para criação e implementação de um Projeto de Piscicultura Integrada à Agricultura Familiar. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para a disponibilização contínua de acompanhamento psicológico para alunos e professores da rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDA ANDRESSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Santos Andrade - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre Alteração do valor que compõe à remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências. - - |
Não há resultado |