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Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública dá outras providências.

"Autoriza o Poder Legislativo .Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha realizar pavimentação asfáltica ou tapa buraco na avenida João Pires Querido em frente à delegacia de polícia militar.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha colocar o nome do senhor Raimundo de Souza Silva no posto de saúde do corretinho neste município.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha criar a secretária municipal da mulher no nosso município.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir um local para os moradores do assentamento poço azul depositarem seus lixos.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir uma academia ar livre no complexo DIÓGENES LEMOS localizado na vila Antônio Andrade.

REQUERENDO-LHE: que seja formalizado o título de cidadã fatimense aos nossos amigos: Ricardo Rodrigues de Oliveira, Ricardo Jesus de Oliveira, Ricardo de Jesus Oliveira Junior, Israel Ulisses Pedroza, Raul Francisco Padoni e Celso Breier.

REQUERENDO-LHE: que seja formalizado o pedido de informações junto a Prefeitura Municipal de Fátima, Estado do Tocantins, sobre aquisição de uma área suburbana adquirida pela ex-gestão possuindo como gestor a época Washington Vasconcelos, que serviria para instalação de parque agro-industrial.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha patrulhar a estrada vicinal no sentido do caeté a duas cabeceiras principalmente o trecho da ponte da ansiada, pois o referido trecho acima mencionado está em péssimo estado de conservação precisa urgentemente desse patrulhamento pois chegou o tempo da colheita da soja nessa época aumenta muito o tráfego de veículo pesado.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha patrulhar a estrada vicinal no sentido poço azul principalmente indo pela fazenda do senhor vone pois o referido trecho acima mencionado está em péssimo estado de conservação precisa urgentemente desse patrulhamento pois chegou o tempo da colheita da soja nessa época aumenta muito o tráfego de veículo pesado.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir pontos de ônibus para os alunos da Escola Municipal CMEI.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir um quebra - molas na avenida JK em frente do comércio do senhor Geri.

REQUERENDO desta casa de leis que seja formalizado o nome do senhor Pastor Andrelino Coelho Silva com o Título de Cidadão Fatimense.

REQUERENDO do senhor prefeito municipal que venha colocar um quebra - molas na avenida JK 501 em frente da Igreja Assembleia de Deus ministério de Madureira.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha patrulhar a rua 20 que passa em frente da dona Deuzélia na vila baiana.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha tirar o entulho no lote da dona Beatriz na vila baiana na rua do seu Quinca.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha colocar quatro carrada de cascalho na estrada que passa na fazenda do seu Charles antiga fazenda do Mourão na cabeceira do mata burro.

Requerimento para que seja colocada uma caixa d'água como também o sistema solar no poço artesiano do caeté.

Requerimento para que seja colocado um quebra-molas na rua Uberlândia em frente da residência do senhor Júlio Reis.

Requerimento para colocar um quebra-mola na avenida JK em frente ao cartório de ofício de nossa cidade.

Requerimento para que seja feito um estacionamento em frente à academia, frente a oficina do negão passando pela frente do cartório de oficio de nossa cidade.

Requerimento para que sejam colocadas câmaras de monitoramento nas saídas e entradas de nossa cidade.

Requerimento para que seja feito um estacionamento em frente ao posto Cristal até o lava jato.

Requerimento para que seja feita a conclusão do bueiro na fazenda do Dr. Hermano que dá acesso a Luzierma.

Requerimento para que seja feito a aquisição e instalação de câmara de Monitoramento e segurança em pontos estratégicos da nossa cidade.

Requerimento para que seja patrulhada as estradas-vicinais nas regiões do poço azul, caeté, correntinho, e as duas cabeceiras.

Requerimento para que seja feito um poço artesiano completo na região das duas cabeceiras.

Requerimento para que seja construído pontos de apoio as margens da BR 153 nos seguintes pontos: Em frente o comercio do Juninho do auto peças e do Lua na Park hotel do lado direito e do lado esquerdo no encostamento em frente as antigas barracas e outro a casa do senhor Magno Rogério.

Requerimento para que seja colocado um poste de energia na avenida U lote 08 QM2 centro.

Requerimento para que seja colocado parque de lazer na praça do cajueiro no centro.

Requerimento para que seja colocado guardas nas entradas das escola municipais durante o período diurno.

Requerimento para que seja feito um quebra-mola na rua Uberlândia perto da casa do Geovani.

Requerimento para que seja feita uma reforma do posto de saúde no coretinho.

Requerimento para que seja feito mata-burro na região do senhor lim, passando no pisquila, indo até no Antero, num total de seis mata-burros a serem construídos.

Requerimento para que seja feita uma reforma da ponte dos rios dos bois na antiga sede do senhor João da Cruz, que agora pertence ao senhor Adriano Gaúcho.

Requerimento para que seja feito o fornecimento de água do cemei a câmara municipal.

Requerimento para que seja refeito o quebra-mola na rua Uberlândia esquina com a avenida Teotônio Vilela próximo a residência do senhor Agenor.

Requerimento para estacionamento na Avenida João Pires Querido, ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Vila Tocantins.

Requerimento para colocar lama asfáltica na rua três em frente a academia da saúde.

Requerimento para cobertura para a área externa do Posto de saúde Mãe Justina.

Requerimento para que seja enviada a essa casa de leis um projeto de lei contratando uma equipe multidisciplinar para atendimento especializado de crianças com transtorno como Autismo e outros.

Requerimento para construção de banheiros, reforma do necrotério e colocar água encanada em várias partes do cemitério.

Requerimento para patrulhar a estrada que dá acesso à fazenda do senhor Laudimiro, e na região da fazenda do Thié, pois os referidos trechos acima mencionados estão em péssimos estado de conservação e precisa urgentemente desse patrulhamento.

Requerimento solicitando implantação de iluminação, na rede de iluminação pública na Avenida João Pires Querido no centro.

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026/2029 para o Município de Fátima, e estabelece outras providências.

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

AUTOGRAFO DE LEI N° 010/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Fátima para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Altera o Anexo I da Lei nº 569, de 19 de março de 2025 e dá outras providências.