Autógrafo de Lei nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTOGRAFO DE LEI N° 010/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Fátima para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação