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Institui salário, gratificação de plantão e sobreaviso aos conselheiros tutelares do município de Fátima - TO, e dá outras providências.

Denomina "Diógenes Pereira Lemos", o complexo esportivo, situado na vila Antonio Andrade, neste município de Fátima , estado do Tocantins.

"Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial."

DENOMINA "ABEL DE SOUZA E SILVA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS.

"Fixa o subsídio do, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências."

Fixa o limite para pagamento do subsídio mensal dos Vereadores Municipais de FátimaTo, para o período de 1 ° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e adota outras providências.

REQUERENDO-LHE: Que o mesmo venha trazer Banca de Carteira de Arrais ou motonáutica Náutica, para os nossos munícipes.

Requerendo-lhe: Que o mesmo venha trazer manutenção nos postes de energia eletrica na avenida principal da vila amizade.

REQUERENDO-LHE: Vem respeitosamente solicitar a vossa excelência senhor prefeito municipal retorno linha de ônibus com destinatário da cidade de Fátima a cidade de Porto Nacional.

REQUERENDO-LHE: Vem respeitosamente solicitar a vossa excelência senhor prefeito municipal que venha colocar lâmpada perto da passagem de pedestre em frente da antiga igreja Assembleia de Deus ministério de Anápolis.

REQUERENDO-LHE: que o mesmo o patrolamento da estrada que dá acesso ao senhor José Rodrigues conhecido como zé da cunha.

Requerimento para manutenção do poste de energia na Avenida P.

Requerimento para custeio da energia do poço artesiano Caité.

Requerimento de uma pista de manobra radical para juventude.

Requerimento para solução de problema na Av. W próximo a chácara do Mundico Barros.

Requerimento para projeto de câmera de segurança.

Requerimento de poço artesiano na região das cabeceiras.

Requerimento para construção do banheiro para o barracão de eventos.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Resolução 001/2024 de 05 de junho de 2024. AUTORIA: Poder Legislativo. "ASSUNTO: "Fixa o limite para pagamento do subsídio mensal dos Vereadores Municipais de Fátima- TO, para o período de 1 º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e adota outras providências".

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 001/2024 de 05 de junho de 2024. AUTORIA: Poder Legislativo. "ASSUNTO: "Fixa o subsídio do, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências".

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 003/2024 de 27 de maio de 2024. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "ASSUNTO: "Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de credito adicional especial."

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 004/2024 de 05 de junho de 2024. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "ASSUNTO: DENOMINA "ABEL DE SOUZA E SILVA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGIÃO DO CORRENTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS.