Parecer nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

06/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
    emitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 001/2024 de 05 de junho de 2024.
    AUTORIA: Poder Legislativo.
    "ASSUNTO: "Fixa o subsídio do, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro
    de 2025, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação