Requerimento nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
11/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA FÍSICA MORADORA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação