Parecer nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 012/2025 de 02 de outubro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que "revoga dispositivo da Lei nº 228-A/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município de Fátima-TO."
Indexação
Observação