Parecer nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008/2025 de 09 de setembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2028 para o município de Fátima e estabelece outras providências."

    Indexação

    Observação