Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Autógrafo de Lei Parecer

Unidade Atual

--------- CES - 3-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CVOP - COMISSÃO DE VIAS E OBRAS PÚBLICAS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CES - 3-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Câmara Municipal de Fátima - CMF CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE CVOP - 4 - COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CVOP - COMISSÃO DE VIAS E OBRAS PÚBLICAS DANIEL ANDRADE DIVINO MASCARENHAS DORIVÂNIA PEREIRA EDUARDA ANDRESSA FRANCISCO VALDEMIR (TOIA) José Antônio Santos Andrade - PREFEITO JOSÉ BARBOSA (ZUZA) JOSE HENRIQUE RIBEIRO LUCAS BARROS LUCIVAN DA SILVA LUZILETE PINHEIRO (LUZA) NATAL MENDES NETO SILVA Prefeitura Municipal - PM PROFESSORA ROSIENE RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal VER. ELIZEU VER. JOÃOZINHO VER. KARLEANDRO MORAIS VER. RAIMUNDO AMORIM VER. SANSÃO VER. SECRETO

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