{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei 002/2026 que: \"Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de F\u00e1tima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: \"Institui a Semana Municipal de A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de F\u00e1tima/TO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 003/2026 que: \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do valor que comp\u00f5e a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Agente de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}