| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS BARROS
Turno:
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Requerimento para que faça uma extensão de rede elétrica para o setor SOL NASCENTE.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS BARROS
Turno:
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Requerimento para que faça colocar guardas masculinos diurnos para as escolas municipais.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO
Turno:
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Requerimento para que venha colocar lâmpadas na frase Eu Amo Fátima, as lâmpadas estão apagadas.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO
Turno:
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Requerimento para que venha fazer reposição luminárias na rua Josefina Inácio Portugual.
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Não informada |
5 -
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFC - 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Turno:
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Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências."
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Não informada |
6 -
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - 2 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências."
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Não informada |
