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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE DAS DUAS CABECEIRAS DE JOANA DA COSTA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  VER. JOÃOZINHO
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO CORRENTINHO DE INÊS DE SOUZA LEITE E SILVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  VER. JOÃOZINHO
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO CENTRO CULTURAL DO CORRENTINHO DE ABEL DE SOUZA E SILVA
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  VER. JOÃOZINHO
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO,PARA O EXERCÍCIO DE 2.017.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: QUE VENHA REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Outubro de 2016
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: QUE VENHA CONSTRUIR QUATRO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA JOÃO PIRES QUERIDO NAS MEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO AO AEROPORTO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Outubro de 2016
Autor:  VER. SANSÃO
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES,PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Outubro de 2016
Autor:  VER. ZUZA DA AMBULÂNCIA
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS,PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Outubro de 2016
Autor:  VER. ZUZA DA AMBULÂNCIA
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÁS AÇÕES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E DEMAIS SETORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÁS AÇÕES DA SAÚDE,ASSISTÊNCIA,EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO QUE NECESSITAM DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA DE FÁTIMA -NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL S/A,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA FÍSICA MORADORA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAS,DE FÁTIMA /TO,PARA OS FINS QUE ESTABELECE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DA CORRIDA DE CAVALOS E VENCEDORAS DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESA DA CAVALGADA E TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO,REALIZADOS ANUALMENTE DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS /2016,NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS CARGOS DE ADVOGADO E DE CONTADOR NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL DE N° 335/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (REJEITADO EM 08/10/2015).
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 12/06/2015).
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: INSTITUI O ESTADO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,III D,170,IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DOA VEÍCULO VW/GOL 1.0 PLACA MXG 0481 CHSSIS N° 9BWAA05U5AT223346 A APAE DE FÁTIMA-TO
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 47/2015 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: ALTERA A LEI N°401,DE 17 DE AGOSTO DE 2015,NA PARTE QUE MODIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 45/2015 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR RAIMUNDO MASCARENHAS PARA QUE VENHA CONSTRUIR QUATRO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  VER. SANSÃO
Texto Original

REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS QUE VENHA COMPRAR UMA TENDA 10X10 PARA SERVIR A NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  VER. SECRETO
Texto Original

REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR. RAIMUNDO MASCARENHAS SOLICITADO DO MESMO A DOAÇÃO DOS LOTES ONDE JÁ RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ RAIMUNDO,A DENTISTA ROSE E A VIÚVA DO SENHOR WILSON.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  VER. LUCIVAN DA SILVA
Texto Original

REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR.RAIMUNDO MASCARENHAS SOLICITADO DO MESMO UMA AJUDA DE 1,200(MIL E DUZENTAS )TELHAS PARA A SENHORA DAZINHA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2015
Autor:  VER. SECRETO
Texto Original

REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: REVOGA O ART.12 DA LEI MUNICIPAL N°335/2009,QUE CONCEDE AUMENTO AUTOMÁTICO AOS SALÁRIOS ESTABELECIDOS EM SEUS ANEXOS,DE ACORDO COM O ÍNDICE CONCEDIDO PARA O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2015, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  RAIMUNDO MASCARENHAS NETO - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA DO MESMO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO DOAÇÃO DE TELHAS E MADEIRAS ,PARA O SENHOR AREONALDO POIS NÃO TEM CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA A REFORMA DO TELHADO DE SUA CASA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  VER. SANSÃO
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA O SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PRAÇA DA LIBERDADE.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE DOZE CADEIRAS E UMA MESA, QUE SE ENCONTRA NO DEPOSITO DESTA CASA DE LEIS PARA SEREM DOADAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO CORRENTINHO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  VER. JOÃOZINHO
Texto Original

REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO SOLICITADO DO MESMO QUE VENHA COLOCAR UM PORTÃO NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE MÃE JUSTINA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  VER. SECRETO
Texto Original

REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: O PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO SOLICITADO DO MESMO QUE VENHA DOAR TELHAS E MADEIRAS PARA O SENHOR AREONALDO,POIS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA REFORMA NO TELHADO DE SUA CASA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015

REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: O PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO SOLICITADO DO MESMO QUE VENHA DOAR TELHAS E MADEIRAS PARA O SENHOR AREONALDO,POIS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA REFORMA NO TELHADO DE SUA CASA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015

REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO DO MESMO,COPIA DO CONTRATO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  VER. LUCIVAN DA SILVA
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PRAÇA DA LIBERDADE.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA COBRAR A DNIT A SINALIZAÇÃO DA BR 153.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA O SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA REABRIR A ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO A CASA DO VELÓRIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA ABASTECER DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE MÃE JUSTINA.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR. RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA INTERFERIR JUNTO AO MINISTÉRIO SOBRE A ABERTURA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VER. KARLEANDRO MORAIS
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, PARA ENVIAR UM TRATOR COM GRADE PARA LIMPEZA DO CEMITÉRIO MONTE ALEGRE.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:  VER. SECRETO
Texto Original