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Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos.

Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração do valor que compõe à remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências.

Requerimento para construir um quebra-molas na avenida João Pires, perto da residência do senhor Pastor Gasi Avelino Lourenço.

Requerimento para comunicar aos donos dos auto escola que no dia das aulas de volante que fecham os locais onde serão feitos os testes.

Requer a instalação de 15 postes de iluminação pública completo na avenida João Pires Querido enfrente da delegacia de polícia militar até a vila Tocantins final da avenida citada.

Requerimento para autorizar o retorno do atendimento da equipe da saúde na região das duas cabeceiras.

Requerimento para que venha colocar uma placa contendo o nome PARE e se possível escrever também no asfalto no cruzamento na Avenida Tiradentes com a Teotônio Vilela descendo para vila Tocantins.

Requerimento para que faça um estacionamento ao lado do conselho tutelar e academia da saúde na avenida Antônio Martins Barros.

Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para criação e implementação de um Projeto de Piscicultura Integrada à Agricultura Familiar.

Requerimento para solicitar a adoção das providências necessárias para a disponibilização contínua de acompanhamento psicológico para alunos e professores da rede municipal de ensino.

Requerimento para que faça uma extensão de rede elétrica para o setor SOL NASCENTE.

Requerimento para que faça colocar guardas masculinos diurnos para as escolas municipais.

Requerimento para que venha colocar lâmpadas na frase Eu Amo Fátima, as lâmpadas estão apagadas.

Requerimento para que venha fazer reposição luminárias na rua Josefina Inácio Portugual.

Requer a instalação de refletores na academia da saúde instalada na rua três no fundo da prefeitura possibilitando as pessoas fazerem seus exercícios noturnos.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Municipal de Animais Domésticos.

Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Fátima, Estado do Tocantins e dá outras providências.

Estabelece normas impeditivas para o exercício de cargos em comissão e de confiança no Poder Público Municipal.

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha e contra Misoginia nas escolas públicas e privadas do município de Fátima, Estado do Tocantins.

Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Autoriza pagamento e parcelamento do pagamento da gratificação de quinquênio devida aos servidores públicos municipais de Fátima/TO, com direito adquirido, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 17/88, de 11 de novembro de 1988, para dispor sobre o desmembramento do Loteamento Vila Tocantins e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Resolução 001/2026 que: "Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Parecer sobre o Projeto de Lei 002/2026 que: "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Fátima e dá outras providências."

Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas do município de Fátima/TO.

Parecer sobre o Projeto de Resolução 003/2026 que: "Dispõe sobre alteração do valor que compõe a remuneração do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências."

Parecer sobre o Projeto de Lei 003/2026 que: "Institui, no âmbito do município de Fátima/TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências."