{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "167", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Santos Andrade", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/projeto_de_lei_n_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/projeto_de_resolucao_001-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo .Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Cooperativa de Cr\u00e9dito de Livre Admiss\u00e3o do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/projeto_de_resolucao_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_001-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou tapa buraco na avenida Jo\u00e3o Pires Querido em frente \u00e0 delegacia de pol\u00edcia militar."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha colocar o nome do senhor Raimundo de Souza Silva no posto de sa\u00fade do corretinho neste munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/requerimento_003-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha criar a secret\u00e1ria municipal da mulher no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDA ANDRESSA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/requerimento_005-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir um local para os moradores do assentamento po\u00e7o azul depositarem seus lixos."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/requerimento_n_006-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir uma academia ar livre no complexo DI\u00d3GENES LEMOS localizado na vila Ant\u00f4nio Andrade."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BARBOSA (ZUZA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/requerimento_n_007-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que seja formalizado o t\u00edtulo de cidad\u00e3 fatimense aos nossos amigos: Ricardo Rodrigues de Oliveira, Ricardo Jesus de Oliveira, Ricardo de Jesus Oliveira Junior, Israel Ulisses Pedroza, Raul Francisco Padoni e Celso Breier."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/requerimento_n_008-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que seja formalizado o pedido de informa\u00e7\u00f5es junto a Prefeitura Municipal de F\u00e1tima, Estado do Tocantins, sobre aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea suburbana adquirida pela ex-gest\u00e3o possuindo como gestor a \u00e9poca Washington Vasconcelos, que serviria para instala\u00e7\u00e3o de parque agro-industrial."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/requerimento_n_009-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha patrulhar a estrada vicinal no sentido do caet\u00e9 a duas cabeceiras principalmente o trecho da ponte da ansiada, pois o referido trecho acima mencionado est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o precisa urgentemente desse patrulhamento pois chegou o tempo da colheita da soja nessa \u00e9poca aumenta muito o tr\u00e1fego de ve\u00edculo pesado."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/requerimento_n_010-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha patrulhar a estrada vicinal no sentido po\u00e7o azul principalmente indo pela fazenda do senhor vone pois o referido trecho acima mencionado est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o precisa urgentemente desse patrulhamento pois chegou o tempo da colheita da soja nessa \u00e9poca aumenta muito o tr\u00e1fego de ve\u00edculo pesado."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVINO MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/requerimento_n_011-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir pontos de \u00f4nibus para os alunos da Escola Municipal CMEI."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVINO MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/requerimento_n_012-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha construir um quebra - molas na avenida JK em frente do com\u00e9rcio do senhor Geri."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/requerimento_n_013-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO desta casa de leis que seja formalizado o nome do senhor Pastor Andrelino Coelho Silva com o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fatimense."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDA ANDRESSA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/requerimento_n_014-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO do senhor prefeito municipal que venha colocar um quebra - molas na avenida JK 501 em frente da Igreja Assembleia de Deus minist\u00e9rio de Madureira."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/requerimento_n_015-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha patrulhar a rua 20 que passa em frente da dona Deuz\u00e9lia na vila baiana."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/requerimento_n_016-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha tirar o entulho no lote da dona Beatriz na vila baiana na rua do seu Quinca."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/requerimento_n_017-2025.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo venha colocar quatro carrada de cascalho na estrada que passa na fazenda do seu Charles antiga fazenda do Mour\u00e3o na cabeceira do mata burro."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/requerimento_n_031.2025_4.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja colocada uma caixa d'\u00e1gua como tamb\u00e9m o sistema solar no po\u00e7o artesiano do caet\u00e9."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/requerimento_n_031.2025_3.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja colocado um quebra-molas na rua Uberl\u00e2ndia em frente da resid\u00eancia do senhor J\u00falio Reis."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/requerimento_n_031.2025_1.pdf", "ementa": "Requerimento para colocar um quebra-mola na avenida JK em frente ao cart\u00f3rio de of\u00edcio de nossa cidade."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento_n_031.2025_2.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito um estacionamento em frente \u00e0 academia, frente a oficina do neg\u00e3o passando pela frente do cart\u00f3rio de oficio de nossa cidade."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDA ANDRESSA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/requerimento_n_031.2025_6.pdf", "ementa": "Requerimento para que sejam colocadas c\u00e2maras de monitoramento nas sa\u00eddas e entradas de nossa cidade."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/requerimento_n_031.2025_5.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito um estacionamento em frente ao posto Cristal at\u00e9 o lava jato."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/requerimento_n_031.2025_7.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feita a conclus\u00e3o do bueiro na fazenda do Dr. Hermano que d\u00e1 acesso a Luzierma."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/requerimento_n_031.2025_8.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de Monitoramento e seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos da nossa cidade."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/requerimento_n_031.2025_11.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja patrulhada as estradas-vicinais nas regi\u00f5es do po\u00e7o azul, caet\u00e9, correntinho, e as duas cabeceiras."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/requerimento_n_031.2025_9.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito um po\u00e7o artesiano completo na regi\u00e3o das duas cabeceiras."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/requerimento_n_031.2025_10.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja constru\u00eddo pontos de apoio as margens da BR 153 nos seguintes pontos: Em frente o comercio do Juninho do auto pe\u00e7as e do Lua na Park hotel do lado direito e do lado esquerdo no encostamento em frente as antigas barracas e outro a casa do senhor Magno Rog\u00e9rio."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVINO MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/requerimento_n_031.2025_12.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja colocado um poste de energia na avenida U lote 08 QM2 centro."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDA ANDRESSA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/requerimento_no_032-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja colocado parque de lazer na pra\u00e7a do cajueiro no centro."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDA ANDRESSA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/requerimento_no_034-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja colocado guardas nas entradas das escola municipais durante o per\u00edodo diurno."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE HENRIQUE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/requerimento_no_035-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito um quebra-mola na rua Uberl\u00e2ndia perto da casa do Geovani."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/requerimento_no_036-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feita uma reforma do posto de sa\u00fade no coretinho."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/requerimento_no_037-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito mata-burro na regi\u00e3o do senhor lim, passando no pisquila, indo at\u00e9 no Antero, num total de seis mata-burros a serem constru\u00eddos."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/requerimento_no_038-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feita uma reforma da ponte dos rios dos bois na antiga sede do senhor Jo\u00e3o da Cruz, que agora pertence ao senhor Adriano Ga\u00facho."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DORIV\u00c2NIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/requerimento_no_039-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja feito o fornecimento de \u00e1gua do cemei a c\u00e2mara municipal."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE HENRIQUE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/requerimento_no_040-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja refeito o quebra-mola na rua Uberl\u00e2ndia esquina com a avenida Teot\u00f4nio Vilela pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Agenor."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/requerimento_no_040-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para estacionamento na Avenida Jo\u00e3o Pires Querido, ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Vila Tocantins."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/requerimento_no_042-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para colocar lama asf\u00e1ltica na rua tr\u00eas em frente a academia da sa\u00fade."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/requerimento_no_043-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para cobertura para a \u00e1rea externa do Posto de sa\u00fade M\u00e3e Justina."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE HENRIQUE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/requerimento_no_044-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja enviada a essa casa de leis um projeto de lei contratando uma equipe multidisciplinar para atendimento especializado de crian\u00e7as com transtorno como Autismo e outros."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE HENRIQUE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/requerimento_no_045-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para constru\u00e7\u00e3o de banheiros, reforma do necrot\u00e9rio e colocar \u00e1gua encanada em v\u00e1rias partes do cemit\u00e9rio."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/requerimento_no_046-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para patrulhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do senhor Laudimiro, e na regi\u00e3o da fazenda do Thi\u00e9, pois os referidos trechos acima mencionados est\u00e3o em p\u00e9ssimos estado de conserva\u00e7\u00e3o e precisa urgentemente desse patrulhamento."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/requerimento_no_047-2025.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Jo\u00e3o Pires Querido no centro."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/autografo_de_lei_n008-outubro_de_2025.pdf", "ementa": "AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 008, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2026/2029 para o Munic\u00edpio de F\u00e1tima, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/autografo_de_lei_n009-outubro_de_2025.pdf", "ementa": "AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/autografo_de_lei_n010-outubro_de_2025.pdf", "ementa": "AUTOGRAFO DE LEI N\u00b0 010/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do munic\u00edpio de F\u00e1tima para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/autografo_de_lei_n011-outubro_de_2025.pdf", "ementa": "AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 011, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 569, de 19 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AL", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/autografo_de_lei_n_012-outubro_de_2025.pdf", "ementa": "AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Revoga dispositivo da Lei n\u00ba 228-A/2001, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/parecer_001-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 de 15 de janeiro de 2025, do Poder Legislativo Municipal, que \"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Cooperativa de Cr\u00e9dito de Livre Admiss\u00e3o do Tocantins CNPJ 26.752.055/001-41 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/parecer_002-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025 de 03 de fevereiro de 2025, do Poder Legislativo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/parecer_003-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2025 de 05 de fevereiro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/parecer_010-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de lei n\u00b0 009/2025 de 09 de setembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para\r\nelabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\""}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/parecer_011-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 008/2025 de 09 de setembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2028 para o munic\u00edpio de F\u00e1tima e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/parecer_012-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2025 de 29 de setembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que \"Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 569, de 19 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/parecer_013-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025 de 09 de setembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que \"Estima a receita e fixa a despesa,\r\nestabelecendo o Programa de Trabalho do munic\u00edpio de F\u00e1tima para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - 2 - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COFC - 1 - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/parecer_014-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2025 de 02 de outubro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que \"revoga dispositivo da Lei n\u00ba 228-A/2001, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de F\u00e1tima-TO.\""}]}