{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "140", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal - PM", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui sal\u00e1rio, gratifica\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o e sobreaviso aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de F\u00e1tima - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal - PM", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/projeto_de_lei_n002_2024.pdf", "ementa": "Denomina \"Di\u00f3genes Pereira Lemos\", o complexo esportivo, situado na vila Antonio Andrade, neste munic\u00edpio de F\u00e1tima , estado do Tocantins."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal - PM", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/projeto_de_lei_n003_de_27_de_maio_de_2024.___altera_ppaldoloa_para_o_exercicio_financeiro_de_2024_e_autoriza_abertura_de_credito_adicional..pdf", "ementa": "\"Altera PPA/LDO/LOA para o exerc\u00edcio financeiro\r\nde 2024 e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial.\""}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal - PM", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/projeto_de_lei_n004_de_5_de_junho_de_2024..pdf", "ementa": "DENOMINA \"ABEL DE SOUZA E\r\nSILVA\", O CAMPO DE FUTEBOL\r\nSOCIETY, SITUADO NA REGI\u00c3O DO\r\nCORRENTINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nF\u00c1TIMA, ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de F\u00e1tima - CMF", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/projeto_de_lei_n001_de_05_de_junho_de_2024..pdf", "ementa": "\"Fixa o subs\u00eddio do, Prefeito, Vice-Prefeito e\r\nSecret\u00e1rios para a Legislatura que iniciar\u00e1\r\nem 1\u00b0 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/projeto_de_resolucao_n001_2024_de_05_de_junho_de_2024..pdf", "ementa": "Fixa o limite para pagamento do subs\u00eddio\r\nmensal dos Vereadores Municipais de F\u00e1timaTo,\r\npara o per\u00edodo de 1 \u00b0 de janeiro de 2025 a\r\n31 de dezembro de 2028 e adota outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO VALDEMIR (TOIA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/requerimento_001-2024_1.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: Que o mesmo venha trazer Banca de Carteira de Arrais ou moton\u00e1utica N\u00e1utica, para os nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/requerimento_002-2024.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe: Que o mesmo venha trazer manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia eletrica na avenida principal da vila amizade."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUZILETE PINHEIRO (LUZA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/requerimento_n_03-2024-_08-05-2024_09.02.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: Vem respeitosamente solicitar a vossa excel\u00eancia senhor prefeito municipal retorno linha de \u00f4nibus com destinat\u00e1rio da cidade de F\u00e1tima a cidade de Porto Nacional."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUZILETE PINHEIRO (LUZA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/requerimento_n_04-2024_-08-05-2024_09.06.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: Vem respeitosamente solicitar a vossa excel\u00eancia senhor prefeito municipal que venha colocar l\u00e2mpada perto da passagem de pedestre em frente da antiga igreja Assembleia de Deus minist\u00e9rio de An\u00e1polis."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/requerimento.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: que o mesmo o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao senhor\r\nJos\u00e9 Rodrigues conhecido como z\u00e9 da cunha."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/req_agosto_3.pdf", "ementa": "Requerimento para manuten\u00e7\u00e3o do poste de energia na Avenida P."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/req_agosto_2.pdf", "ementa": "Requerimento para custeio da energia do po\u00e7o artesiano Cait\u00e9."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVINO MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de uma pista de manobra radical para juventude."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/req_setembro_4.pdf", "ementa": "Requerimento para solu\u00e7\u00e3o de problema na Av. W pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Mundico Barros."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/req_setembro_3.pdf", "ementa": "Requerimento para projeto de c\u00e2mera de seguran\u00e7a."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/req_setembro_2.pdf", "ementa": "Requerimento de po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o das cabeceiras."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/req_setembro_1.pdf", "ementa": "Requerimento para constru\u00e7\u00e3o do banheiro para o barrac\u00e3o de eventos."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/parecer_001_2025.pdf", "ementa": "AS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\nemitem o seu parecer sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001/2024 de 05 de junho de 2024.\r\nAUTORIA: Poder Legislativo.\r\n\"ASSUNTO: \"Fixa o limite para pagamento do subs\u00eddio mensal dos Vereadores Municipais de F\u00e1tima- TO, para o\r\nper\u00edodo de 1 \u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e adota outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/parecer_001_2024.pdf", "ementa": "AS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\nemitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 001/2024 de 05 de junho de 2024.\r\nAUTORIA: Poder Legislativo.\r\n\"ASSUNTO: \"Fixa o subs\u00eddio do, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios para a Legislatura que iniciar\u00e1 em 1\u00ba de janeiro\r\nde 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/parecer_003_2024.pdf", "ementa": "AS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\nemitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 003/2024 de 27 de maio de 2024.\r\nAUTORIA: Poder Executivo Municipal.\r\n\"ASSUNTO: \"Altera PPA/LDO/LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e autoriza abertura de credito adicional\r\nespecial.\""}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/parecer_004_2024..pdf", "ementa": "AS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\nemitem o seu parecer sobre o Projeto de Lei 004/2024 de 05 de junho de 2024.\r\nAUTORIA: Poder Executivo Municipal.\r\n\"ASSUNTO: DENOMINA \"ABEL DE SOUZA E SILVA\", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA REGI\u00c3O DO\r\nCORRENTINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA, ESTADO DO TOCANTINS."}]}