{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "92", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/requerimento_n011_de_2021_maro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quebra-molas"}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/requerimento_n012_de_2021_abril.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir ponto de \u00f4nibus e vans nas margens da Bel\u00e9m Bras\u00edlia"}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_n013_de_2021_abril.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha viabilizar o pagamento da data base do funcionalismo p\u00fablico Municipal."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_n014_de_2021_abril.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir um estacionamento em frente a casa da lavoura e supermercado Cardoso."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_n015_de_2021_abril.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano nas media\u00e7\u00f5es do mercado municipal e feira coberta."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_n016_de_2021_abril.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha fazer manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_n017_de_2021_abril.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha fazer uma reforma no telhado do Pr\u00e9dio da UBS Eva Vasconcelos"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/requerimento_n018_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quebra-molas."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/requerimento_n019_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha refazer a ponte no c\u00f3rrego Feliciano Butelo"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/requerimento_n020_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quebra-molas"}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/requerimento_n021_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quabra-molas"}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/requerimento_n022_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha fazer um oficio a energisa solicitando a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica da avenida Jo\u00e3o Pires Querido at\u00e9 Vila Tocantins."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/requerimento_n023_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quebra-molas"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/requerimento_n024_de_2021_maio.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha fazer um of\u00edcio a energisa solicitando a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_n026_de_2021_junho.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha fazer um of\u00edcio solicitando da empresa Nacional o retorno da linha de F\u00e1tima a Porto Nacional."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/requerimento_n027_de_2021_junho.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia e que seja considerado com linha de frente todos os funcion\u00e1rios do Posto Mour\u00e3o e do Posto Cristal."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_n028_de_2021_agosto.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha abrir os port\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal para treinamentos e jogos oficias"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/requerimento_n029_de_2021_agosto.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha que venha construir um quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o Pires Querido"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_n030_de_2021_agosto.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha fazer portal de identifica\u00e7\u00e3o da cidade de F\u00e1tima"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/requerimento_n031_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha pagar a data base dos servidores da educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/requerimento_n032_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que envie um of\u00edcio ao Denit solicitando Barras Eletr\u00f4nicas na BR 153 no Per\u00edmetro Urbano de nossa cidade"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/requerimento_n033_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha reformar a quadro de esporte da Vila Tocantins"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/requerimento_n034_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quebra-molas"}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/requerimento_n035_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir quebra-molas"}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/requerimento_n036_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha criar um ponto de t\u00e1xi e moto t\u00e1xi em nossa cidade"}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/requerimento_n037_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha solicitar junto a Denit o reconhecimento da travessia da BR 153"}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/requerimento_n038_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha solicitar junto a Denit a fazer um trevo em frente do posto cristal na Br 153"}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimento_n039_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha construir a ponte no c\u00f3rrego Feliciano no assentamento po\u00e7o azul"}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimento_n040_de_2021_setembro.pdf", "ementa": "Requerer do Prefeito Municipal que venha d\u00e1 gratuidade do exames preventivos denominado Papanicolau as mulheres do munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/requerimento_n042_de_2021_outubro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: do Senhor Prefeito Municipal que venha reformar a\r\nquadra de esporte e a pra\u00e7a da vila baiana"}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVINO MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/requerimento_n043_de_2021_outubro.pdf", "ementa": "Requerendo: Do senhor Prefeito Municipal que venha colocar o nome da rua 03 no fundo da prefeitura que seja homologada com nome de JOS\u00c9 PEDRO DE ASSIS (Jos\u00e9 Branco)."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimento_n044_de_2021_outubro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Do Senhor Prefeito Municipal que venha construir meio fios na avenida Teot\u00f4nio Vilela a rua uberada."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/requerimento_n045_de_2021_novembro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Do senhor Prefeito Municipal que venha a reforma a pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVINO MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/requerimento_n046_de_2021_novembro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Do Senhor Prefeito Municipal que venha fazer o patrulhamento da rua que vai direto a vila Aeroporto passando ao lado da ch\u00e1cara do senhor Ambr\u00f3sio Mendes."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/requerimento_n047_de_2021_dezembro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Do senhor Prefeito Municipal que venha colocar c\u00e2mara de monitoramento em ponto estrat\u00e9gico em nossa cidade."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA ROSIENE", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/requerimento_n048_de_2021.pdf", "ementa": "REQUERENDO-LHE: O pagamento de adicional noturno as t\u00e9cnicas de enfermagem e aos demais servidores da prefeitura que trabalham em regime de plant\u00e3o no per\u00edodo da noite."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUZILETE PINHEIRO (LUZA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimento_n049_de_2021.pdf", "ementa": "As vereadoras que este subscreve, com assentos nesta casa legislativa, vem perante vossa excel\u00eancia, amparada pelo regimento interno, Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais, requerer \u00e0 vossa Excel\u00eancia o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina e o adicional de f\u00e9rias aos membros desta casa de leis."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCAS BARROS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_n050_de_2021_dezembro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Do Senhor Prefeito Municipal que venha colocar uma empresa terceirizada de guardas municipais."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NETO SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/requerimento_n051_de_2021dezembro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Do senhor Prefeito Municipal que venha colocar dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias na avenida V centro, ponto de refer\u00eancia rua do Otac\u00edlio Andrade."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NETO SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO: Do senhor Prefeito Municipal que venha colocar dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias na rua nossa senhora de F\u00e1tima, ponto de refer\u00eancia fundo da casa do senhor Gasi avelino e do Maurosan."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NATAL MENDES", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/requerimento_n053_de_2021_dezembro.pdf", "ementa": "REQUERENDO: Que o senhor Prefeito Municipal, venha efetivar o pagamento do d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio para profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal. Com base legal na lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que \"regulamenta o fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (fundeb), que trata o art.212-A da constitui\u00e7\u00e3o federal."}]}