{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "62", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL-REFIS /2016,NO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA D D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00d5ES EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DA CORRIDA DE CAVALOS E VENCEDORAS DO CONCURSO DE RAINHA E PRINCESA DA CAVALGADA E TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO,REALIZADOS ANUALMENTE DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO \u00c1 APAE-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAS,DE F\u00c1TIMA /TO,PARA OS FINS QUE ESTABELECE."}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE DE PESSOA F\u00cdSICA MORADORA DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL POR INTERM\u00c9DIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O BANCO DO BRASIL S/A,D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO \u00c1 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE F\u00c1TIMA -NASF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO \u00c1S A\u00c7\u00d5ES DA SA\u00daDE,ASSIST\u00caNCIA,EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITAM DE PESSOAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO \u00c1S A\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E DEMAIS SETORES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2016."}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BARBOSA (ZUZA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIO MUNICIPAIS,PARA O PER\u00cdODO DE 2017 A 2020 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BARBOSA (ZUZA)", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES,PARA O PER\u00cdODO DE 2017 A 2020 E,D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE VENHA CONSTRUIR QUATRO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA JO\u00c3O PIRES QUERIDO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO AO AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE VENHA REALIZAR O CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA-TO,PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.017."}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA-TO,PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.017."}, {"id": "79", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. JO\u00c3OZINHO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO CENTRO CULTURAL DO CORRENTINHO DE ABEL DE SOUZA E SILVA"}, {"id": "80", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. JO\u00c3OZINHO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO POSTO DE SA\u00daDE DO CORRENTINHO DE IN\u00caS DE SOUZA LEITE E SILVA."}, {"id": "81", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. JO\u00c3OZINHO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE VENHA COLOCAR O NOME DO POSTO DE SA\u00daDE DAS DUAS CABECEIRAS DE JOANA DA COSTA."}]}