{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APROVADO EM 12/06/2015)."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE ADVOGADO E DE CONTADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL DE N\u00b0 335/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA. (REJEITADO EM 08/10/2015)."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CEM LOTES URBANOS, LOCALIZADOS \u00c0S QUADRAS, NO SETOR AEROPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SECRETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA SOLICITAR DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO,PARA QUE O MESMO VENHA FAZER UM RONDA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO CORREIO. "}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS NOMES DAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA,COMO TAMB\u00c9M FORNECER OS VALORES E O NOME DAS EMPRESAS QUE GANHARAM A LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 253-A E 273/2002,NA PARTE QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL-REFIS/2.015,NO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 253-A E 273/2002,NA PARTE QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA  DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL REFIS/2.015,NO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA/TO E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO OS BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA,DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZANDO-O A DO\u00c1-LOS \u00c0S ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE F\u00c1TIMA,PUGMIL,NOVA ROSAL\u00c2NDIA,OLIVEIRA DE F\u00c1TIMA,SANTA RITA DO TOCANTINS,CRIX\u00c1S E ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS VISANDO \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS-CMCO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O PREVISTO NO INCISO XXXIII,DO CAPUT,DO RT.5\u00b0,NO INCISO II,DO\u00a73\u00b0,DO ART.37 E NO \u00a72\u00b0,DO ART.216,DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E COORDENADOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1TIMA-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE DEPOIS DE OUVIR O PLEN\u00c1RIO, SOLICITA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, PARA O MESMO VENHA CUMPRIR OS ARTIGOS 66 AO DE NUMERO 68,PARA QUE TENHA ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA E DEMOCR\u00c1TICA PARA O CARGO DE DIRETOR DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR. RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE E REDE DE ENSINO MUNICIPAL, QUE VENHA FAZER UM MOVIMENTO ANTIDROGAS COM A NOSSA JUVENTUDE."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. RAIMUNDO AMORIM", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE AO VEREADOR LUCIVAN DA SILVA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ENTRADAS E SA\u00cdDAS REFERENTE AO ANO EM QUE FOI PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SECRETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, PARA ENVIAR UM TRATOR COM GRADE PARA LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MONTE ALEGRE."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR. RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA INTERFERIR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO SOBRE A ABERTURA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA ABASTECER DE MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS A FARM\u00c1CIA DO POSTO DE SA\u00daDE M\u00c3E JUSTINA."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA CONSTRUIR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A CASA DO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA O SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA REABRIR A ESCOLINHA DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA COBRAR A DNIT A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BR 153."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA FAZER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA LIBERDADE."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO DO MESMO,COPIA DO CONTRATO LICITAT\u00d3RIO DA EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A REFORMA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES."}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/", "ementa": "O PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO SOLICITADO DO MESMO QUE VENHA DOAR TELHAS E MADEIRAS PARA O SENHOR AREONALDO,POIS N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA REFORMA NO TELHADO DE SUA CASA."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/", "ementa": "O PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO SOLICITADO DO MESMO QUE VENHA DOAR TELHAS E MADEIRAS PARA O SENHOR AREONALDO,POIS N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA REFORMA NO TELHADO DE SUA CASA."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SECRETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO SOLICITADO DO MESMO QUE VENHA COLOCAR UM PORT\u00c3O NA ENTRADA DO POSTO DE SA\u00daDE M\u00c3E JUSTINA."}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. JO\u00c3OZINHO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE PEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE DOZE CADEIRAS  E UMA MESA, QUE SE ENCONTRA NO DEPOSITO DESTA CASA DE LEIS PARA SEREM DOADAS PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO CORRENTINHO."}, {"id": "33", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. KARLEANDRO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA O SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO PARA QUE VENHA FAZER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA LIBERDADE."}, {"id": "34", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA DO MESMO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS NETO DOA\u00c7\u00c3O DE TELHAS E MADEIRAS ,PARA O SENHOR AREONALDO POIS N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA A REFORMA DO TELHADO DE SUA CASA. "}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2015. "}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL- REFIS/2015, NO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA -TO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIET\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ART.12 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0335/2009,QUE CONCEDE AUMENTO AUTOM\u00c1TICO AOS SAL\u00c1RIOS ESTABELECIDOS EM SEUS ANEXOS,DE ACORDO COM O \u00cdNDICE CONCEDIDO PARA O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SECRETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR.RAIMUNDO MASCARENHAS SOLICITADO DO MESMO UMA AJUDA DE 1,200(MIL E DUZENTAS )TELHAS PARA A SENHORA DAZINHA.  "}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR. RAIMUNDO MASCARENHAS SOLICITADO DO MESMO A DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES ONDE J\u00c1 RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES JOS\u00c9 RAIMUNDO,A DENTISTA ROSE E A VI\u00daVA DO SENHOR WILSON.\r\n"}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SECRETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO SR.RAIMUNDO MASCARENHAS QUE VENHA COMPRAR UMA TENDA 10X10       PARA SERVIR A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR RAIMUNDO MASCARENHAS PARA QUE VENHA CONSTRUIR QUATRO PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURAS."}, {"id": "44", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATAR EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0401,DE 17 DE AGOSTO DE 2015,NA PARTE QUE MODIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE DOA VE\u00cdCULO VW/GOL 1.0 PLACA MXG 0481 CHSSIS  N\u00b0 9BWAA05U5AT223346 A APAE DE F\u00c1TIMA-TO"}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO MASCARENHAS NETO", "texto_original": "http://sapl.fatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O  ESTADO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00c1TIMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,III D,170,IX E 179 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  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